Adoção

Por Eliane Pisani Leite

11/03/2010

Para falarmos sobre adoção precisamos entender o que isso significa em termos legais em nosso país. O Estado entende que o núcleo básico que sustenta uma sociedade organizada, equilibrada deve estar fundamentada em pequenos grupos que constituem as famílias. Essa interpretação provém da necessidade de amparo e proteção aos menores que sem sombra de dúvidas necessitam de cuidados desde o nascimento. Para compreendermos um pouco melhor o sistema de adoção vejamos sua definição:
Adoção ou adopção, no Direito Civil, é o ato jurídico no qual um indivíduo é permanentemente assumido como filho por uma pessoa ou por um casal que não são os pais biológicos do adotado. Quando isto acontece, as responsabilidades e os direitos (como o pátrio poder) dos pais biológicos em relação ao adotado são transferidos integral ou parcialmente para os adotantes.Na grande maioria dos países, o filho adotado possui os mesmos direitos de um filho legítimo.
No Brasil, a adoção é regida pelo Código Civil e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
O adotante deve ser pessoa maior de dezoito anos, independentemente do estado civil, ou casal, ligado por matrimônio ou união estável, desde que um deles tenha completado 18 anos de idade.
Além disso, a diferença de idade entre o adotante e o adotado deve ser de, no mínimo, dezesseis anos. Deve haver intervenção do juiz, em processo judicial, com participação do Ministério Público(..www.wikpedia.org)
A vida em sociedade presume o direito da criança ou do adolescente a uma família, responsável por seu sustento, educação e guarda. Na impossibilidade de conviver com seus pais naturais, o menor pode ser integrado a uma família substituta em regime de guarda, tutela ou adoção.
O termo família vem do latim famulus, criado ou servidor. Inicialmente a palra designava o conjunto de empregados de um senhor e só mais tarde passou a empregar-se para determinar um grupo de pessoas que, unidas por laços de sangue, viviam na mesma casa e estavam submetidas à autoridade comum de um chefe, com o passar dos tempos essa situação foi mudando de acordo com as necessidades dos integrantes do grupo familiar, como veremos a seguir.
A célula fundamental na formação e desenvolvimento do ser humano é, sem dúvida, a família.
Apesar disso, podemos observar que nos últimos anos, mais precisamente, na última década, a instituição da família sofreu uma violenta carga de desintegração.
Os motivos podem ser vários como: o fato de vivermos numa sociedade capitalista onde tempo é dinheiro, e obviamente em função dos tipos de personalidades em si, desencadeadas pelo reflexo de uma sociedade conturbada.
Em virtude de uma série de problemas, normalmente de ordem material ou afetiva, a família já não é o exemplo de solidez de convivência mútua entre duas pessoas ou mais.
O ser humano nasceu para viver socialmente, para constituir família e assim dar continuidade aos laços de parentesco. Este é o principio básico da existência humana.
Na Idade Média, no início dos tempos modernos, assim que as crianças fossem capazes de dispensar a ajuda das mães e amas, após um período de desmame tardio, aproximadamente aos sete anos de idade, as crianças se misturavam com os adultos, participando com seus amigos jovens ou velhos dos trabalhos e jogos de todos os dias. O movimento de vida coletiva arrastava numa mesma torrente as idades e as condições sociais, não deixando espaço para a solidão e a intimidade.
A família naquela época cumpria a função de transmitir a vida, os bens e o nome, mas não se estendia no quesito da sensibilidade. A civilização medieval não dispensava tanta importância à educação. Ao contrario dos nossos dias onde temos a consciência da necessidade de um sistema educacional.
A vida no passado até o século XVII, era vivida em público. Na realidade não existia nenhuma intimidade, as pessoas viviam misturadas umas com as outras, senhores e criados, crianças e adultos, em casas permanentemente abertas às indiscrições dos visitantes.
Foi a partir do século XVIII, que a família começou a desenvolver o sentimento de individualidade e intimidade.
A família dos tempos modernos tornou-se uma sociedade fechada onde seus membros gostam de permanecer reunidos. Esse modelo familiar estendeu-se à medida que a sociabilidade se retraiu. A partir do século XVIII, as pessoas começaram a se defender contra uma sociedade cujo convívio constante até então havia sido a fonte da educação, da reputação e da fortuna. Daí em diante um movimento social iniciaria a diferenciação entre senhores e criados, grandes e pequenos, amigos ou clientes. Esse movimento foi mais rápido em grandes cidades como Paris por exemplo. Assim a história de nossos costumes reduz-se em parte ao esforço do homem para se separar dos outros, para se afastar de uma sociedade cuja pressão não pôde mais ser suportada. A vida profissional e a vida familiar tornaram-se responsáveis pelo afastamento dessa outra atividade constituída pelas relações sociais.
Alguns cientistas sociais indagam a hipótese de que o sentimento da família e a sociabilidade não eram compatíveis, e só podiam se desenvolver à custa um do outro.
Atualmente os membros de uma família se unem pelo sentimento, o costume e o gênero de vida. A alta nobreza e o povo, situados nas duas extremidades da escala social, conservaram por mais tempo as boas maneiras tradicionais, e permaneceram indiferentes à pressão exterior. As classes populares mantiveram até quase nossos dias o gosto pela multidão, existindo dessa forma uma relação entre o sentimento de família e o sentimento de classe. Os jogos e as escolas, que a priori eram comuns ao conjunto da sociedade, logo ingressaram num sistema de classes.
A família e as classes reuniam indivíduos que se aproximavam por sua semelhança moral e pela identidade de seu gênero de vida.
O sentimento da família, o sentimento de classe, surgem como manifestação da mesma intolerância diante da diversidade, com o mesmo objetivo de manter a uniformidade.
E, hoje, quando a sociedade determina a situação da família, moldando-as aos padrões econômicos, políticos e culturais, é válido lembrar dos valores da célula básica, porque nada a substituiu.
As relações afetivas abrem caminho a qualquer outro desenvolvimento. Até os dia de hoje, o que melhor correspondeu às necessidades básicas de um indivíduo foi sempre a estrutura familiar, firmada no amor e na harmonia.
A adoção tem sua origem mais remota no dever de perpetuar o culto doméstico. Muito utilizada entre povos orientais, como dão notícia o código de Manu e o de Hamurabi, teve regular o seu uso na Grécia. Encontrou, porém, no direito romano, disciplina e ordenamento jurídicos sistemáticos
No Brasil, a legislação atribuiu a condição de filho adotado com os mesmos direitos de deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com os país e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais. Proíbe, ainda, qualquer designação discriminatória relativa a filiação.
Cabe aos pais adotivos o cuidado e a conduta equilibrada na educação. Respeitar o direito da criança saber de sua origem é um fator importante, bem como respeitar os sentimentos dela com relação à família de origem.
É fato que estamos caminhando para uma série de mudanças na estrutura familiar, porém espero também que o fundamental permaneça sempre para continuar formando homens com personalidade e individualidade em conjunto. Indivíduos que sejam capazes de amar, e respeitar o próximo como seu semelhante.

Eliane Pisani Leite - Autora do livro: Pais EducAtivos - Pisicologia Acupuntura Psicopedagogia - pisani.leite@terra.com.br